Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem da Serra da Lousã e Açor

Os PRGP foram estabelecidos ao abrigo do Plano de Transformação da Paisagem (PTP), aprovado através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2020, constituindo uma de quatro medidas programáticas preconizadas no PTP e que configura um instrumento de planeamento estratégico para o ordenamento do território.

O principal objetivo dos PRGP consiste na definição de um modelo macro de intervenção para o território e prioridades de ação com vista à valorização do capital natural e florestal e promoção da resiliência dos espaços rurais, baseados numa matriz de transformação da paisagem atual. Assim, a implementação dos PRGP baseia-se numa visão estratégica para os espaços florestais onde se pretende “uma floresta ordenada, biodiversa e resiliente, conjugada com um mosaico agrícola, agroflorestal e silvopastoril, capaz de prestar diversos serviços ambientais e de sustentar as atividades económicas que lhes estão associadas, reduzindo significativamente a severidade da área ardida e melhorando a atratividade dos territórios rurais e a qualidade de vida das suas populações”(Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2020).

Os quatro objetivos estratégicos dos PRGP são:

1. Promover o ordenamento e a multifuncionalidade da floresta, instalando povoamentos ordenados, biodiversos e resilientes, conjugados com mosaicos agrícolas, silvo-pastoris e de áreas abertas, capazes de sustentar a exploração e gestão das atividades económicas associadas, de prestar serviços ambientais diversos e de reduzir significativamente o risco de incêndio e a severidade da área ardida, assegurando a acumulação duradoura do carbono;
2. Promover as atividades agrícolas, agro-pastoris e as pastagens naturais, valorizando a agricultura sustentável, de produção biológica e de conservação e incentivando a produção e consumo da pequena agricultura de proximidade, contribuindo para a constituição de espaços de descontinuidade que reduzam a progressão de incêndios e contribuam para promover o uso produtivo e regenerativo do capital natural;
3. Promover a valorização do capital natural e cultural, garantindo o incremento da biodiversidade, a proteção e regeneração dos recursos solo e água e a remuneração dos serviços dos ecossistemas insuficientemente valorizados pelo mercado e fomentando a criação de valor a partir dos recursos e valores disponíveis para atividades agrícolas, silvícolas, silvopastoris, cinegéticas e turísticas;
4. Promover uma nova economia para os territórios rurais, que valorize os ativos territoriais locais e providencie maiores rendimentos e qualidade de vida às populações, respeitando a aptidão dos solos, incrementando a resiliência e valorizando o território através da gestão da paisagem.

A freguesia de Pedrógão Grande, insere-se no PRGP da Serra da Lousã e Açor, documento em elaboração.