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2014
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2249
9601
6246
4430
9040
5553
(aplicável a pessoas singulares)
As notificações/comunicações feitas por via postal deverão ser enviadas preferencialmente para a seguinte morada:
* 1-Um ou dois extintores de 6 kg cada, de acordo com a sua massa máxima e consoante esta seja inferior ou superior a 10 000 kg; 2 - Dispositivos de retenção de faíscas ou faúlhas, exceto no caso de motosserras, motorroçadoras e outras pequenas máquinas portáteis. 3 - Nas atividades sem recurso a maquinaria, as viaturas de apoio possuem um extintor suplementar de, no mínimo, 2kg de capacidade.
* 1- (euro) 500 (euro) e (euro) 5000, no caso de pessoas singulares; 2- (euro) 2500 (euro) e (euro) 25 000, no caso de pessoas coletivas;
3. Para mais informações sobre as práticas de privacidade no Município de Pedrógão Grande consulte o nosso site em https://www.cm-pedrogaogrande.pt/ ou envie um e-mail para geral@cm-pedrogaogrande.pt.
4. Os documentos apresentados no âmbito do presente pedido são documentos administrativos, pelo que o acesso aos mesmos se fará em respeito pelo regime de acesso à informação administrativa e ambiental e reutilização dos documentos administrativos (Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto).