• Imagens
  • Imagens
  • Imagens
  • Imagens
  • Imagens
  • Imagens
Noticias
Nota Informativa da APIN aos Consumidores

apinlogo

Comunicado aos Consumidores

 
Gabinete Técnico Florestal Financiado pelo Fundo Florestal Permanente

placas icnf 1


A Câmara Municipal de Pedrógão Grande viu aprovada a candidatura ao ‘Apoio ao Funcionamento dos Gabinetes Técnicos Florestais – 2019’, inserida no eixo de intervenção da Defesa da Floresta Contra Incêndios, conseguindo obter um valor de 10 000 euros.

Para o Município, este apoio é fundamental para consolidar o ordenamento e a gestão da floresta como os pilares fundamentais para a prevenção dos incêndios, estruturando, de forma objetiva, uma intervenção concertada de curto e médio prazos.

O apoio financeiro ao funcionamento dos Gabinetes Técnicos Florestais insere-se no eixo de intervenção ‘Defesa da floresta contra incêndios e agentes bióticos’, previsto na subalínea ii), da alínea b) do n.º 1 do artigo 6.º do Regulamento do Fundo Florestal Permanente, aprovado pela Portaria n.º 77/2015, de 16 de março, na sua redação atual.

A Lei n.º 20/2009, de 12 de maio, que estabelece a transferência de atribuições para os municípios em matéria de constituição e funcionamento dos Gabinetes Técnicos Florestais (GTF), bem como outras no domínio da prevenção e da defesa da floresta, determina no seu artigo 5.º que são transferidas anualmente para os municípios as dotações inscritas no Fundo Florestal Permanente.

A atribuição do apoio financeiro obriga ao cumprimento das ações e atividades referidas nas seguintes alíneas:

- Acompanhamento das políticas de fomento florestal;

- Acompanhamento e prestação de informação no âmbito dos instrumentos de apoio à floresta;

- Promoção de políticas e de ações no âmbito do controlo e erradicação de agentes bióticos e defesa contra agentes abióticos;

- Apoio à comissão municipal de defesa da floresta;

- Apoio técnico na construção de caminhos rurais no âmbito da execução dos planos municipais de defesa da floresta;

- Preparação e elaboração do quadro regulamentar respeitante à autorização da utilização de fogo-de-artificio ou outros artefactos pirotécnicos, nos termos do artigo 29.º do Decreto-Lei 124/2006, de 28 de Junho, na sua redação atual, e do artigo 2.º da Lei 20/2009, de 12 de maio.

 
Covid-19

CÂMARA DE PEDRÓGÃO GRANDE JÁ TEM PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL

covid

A Câmara Municipal de Pedrógão Grande já tem o Plano de Contingência da propagação da infeção humana pelo coronavírus COVID-19 nos edifícios municipais, conforme o Despacho n.º 2836-A/2020, de 02.03.2020 e em alinhamento com a Orientação n.º 006/2020, de 26/02/2020 da Direção-Geral da Saúde (DGS).

Esta medida surge com o objetivo de proteger a saúde de todos os que trabalham e frequentam os serviços municipais, seguindo as orientações da Direção Geral de Saúde (DGS).

Ativadas estas medidas, a autarquia relembra que é fundamental o cumprimento das medidas de prevenção recomendadas e qualquer suspeita deve ser comunicada nos termos descritos pela DGS: www.dgs.pt/corona-virus.aspx

 
Projeto de Regulamento

Projeto de Regulamento Geral de Serviço de Abastecimento Público de Água, de Saneamento de Águas Residuais Urbanas e de Gestão de Resíduos Urbanos.

 
Vespa Velutina

Município de Pedrógão Grande já identificou e destruiu 131 ninhos de Vesta Asiática (Vespa Velutina) neste ano de 2019

vespa velutinaplano

Plano é suportado por verbas do Município e verbas de uma candidatura efetuada ao Fundo Florestal Permanente

Tendo em conta o elevado risco ecológico que representa para a saúde pública e economia local, o Município de Pedrógão Grande elaborou e colocou em prática um plano de ação de combate à Vespa Asiática (Vespa velutina) levado a cabo pelo Serviço Municipal de Proteção Civil que tem assumido o controlo e o combate a esta espécie invasora há anos a esta parte. Este plano de ação representa uma despesa que é suportada pela autarquia e por verbas provenientes de uma candidatura efetuada pelo Município ao Fundo Florestal Permanente.

Continuar...
 
<< Início < Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Seguinte > Final >>

Pág. 1 de 18