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Regulamentos

Regulamento Municipal de Atribuição de Incentivos e Benefícios Sociais aos Bombeiros Voluntários de Pedrógão Grande

Regulamento Municipal de Atribuição de Prestações de Caráter Eventual em Situações de Emergência Social e Comprovada Insuficiência Económica de Pedrógão Grande

Regulamento Municipal do Orçamento Participativo de Pedrogão Grande

Regulamento Municipal de Limpeza de Terrenos no Concelho de Pedrógão Grande

Regulamento Interno do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social do Município de Pedrógão Grande

Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Pedrógão Grande

Regulamento para Atribuição de Prémios de Mérito Escolar

Regulamento de Apoio à Natalidade e à Infância do Município de Pedrógão

Regulamento Municipal de Atribuição de Incentivos e Benefícios Sociais aos Bombeiros Voluntários de Pedrógão Grande

Regulamento da Venda de Lotes da Área de Localização Empresarial de Pedrógão Grande

Regulamento das Atividades de Comercio a Retalho e de Restauração e Bebidas não Sedentárias

Regulamento do Complexo Desportivo e Piscina Municipal de Pedrógão Grande

Aprovado, de forma definitiva, em reunião ordinária Câmara Municipal realizada em 12/11/2015, e em sessão ordinária da Assembleia Municipal realizada em 18/12/2015.

Regulamento Municipal de Uso de Fogo

Aprovado, de forma definitiva, em reunião ordinária da Câmara Municipal realizada em 10/09/2015, e em sessão ordinária da Assembleia Municipal realizada em 30/09/2015.

Regulamento de Habitação Social do Município de Pedrógão Grande

Aprovado, de forma definitiva, em reunião extraordinária da Câmara Municipal realizada em 30/09/2015, e em sessão ordinária da Assembleia Municipal realizada em 30/09/2015.

Regulamento de Apoio ao Associativismo

Regulamento do Estádio Municipal de São Mateus

Aprovado, de forma definitiva, em Regulamento, em reunião ordinária da Câmara Municipal realizada em 25/10/2012.

Regulamento das Atividades de Enriquecimento Curricular de Pedrógão Grande

Aprovados, de forma definitiva, em Regulamento, em reunião ordinária da Câmara Municipal realizada em 10/12/2009, e em sessão ordinária da Assembleia Municipal realizada em 26/04/2010.

Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação (RMUE)

Regulamento Geral das Taxas Municipais (RGTM)


Aprovado, de forma definitiva, em Regulamento, em reunião ordinária da Câmara Municipal realizada em 26/04/2012, e em sessão ordinária da Assembleia Municipal realizada em 25/06/2012.

Regulamento do Mercado Municipal de Pedrógão Grande