| Regulamentos |
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Regulamento Municipal de Limpeza de Terrenos no Concelho de Pedrógão Grande Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Pedrógão Grande Regulamento para Atribuição de Prémios de Mérito Escolar Regulamento de Apoio à Natalidade e à Infância do Município de Pedrógão Regulamento da Venda de Lotes da Área de Localização Empresarial de Pedrógão Grande Regulamento das Atividades de Comercio a Retalho e de Restauração e Bebidas não Sedentárias Regulamento do Complexo Desportivo e Piscina Municipal de Pedrógão Grande Aprovado, de forma definitiva, em reunião ordinária Câmara Municipal realizada em 12/11/2015, e em sessão ordinária da Assembleia Municipal realizada em 18/12/2015. Regulamento Municipal de Uso de Fogo Aprovado, de forma definitiva, em reunião ordinária da Câmara Municipal realizada em 10/09/2015, e em sessão ordinária da Assembleia Municipal realizada em 30/09/2015. Regulamento de Habitação Social do Município de Pedrógão Grande
Aprovado, de forma definitiva, em reunião extraordinária da Câmara Municipal realizada em 30/09/2015, e em sessão ordinária da Assembleia Municipal realizada em 30/09/2015. Regulamento de Apoio ao Associativismo Regulamento do Estádio Municipal de São Mateus
Aprovado, de forma definitiva, em Regulamento, em reunião ordinária da Câmara Municipal realizada em 25/10/2012. Regulamento das Atividades de Enriquecimento Curricular de Pedrógão Grande
Aprovados, de forma definitiva, em Regulamento, em reunião ordinária da Câmara Municipal realizada em 10/12/2009, e em sessão ordinária da Assembleia Municipal realizada em 26/04/2010. Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação (RMUE) Regulamento Geral das Taxas Municipais (RGTM) Aprovado, de forma definitiva, em Regulamento, em reunião ordinária da Câmara Municipal realizada em 26/04/2012, e em sessão ordinária da Assembleia Municipal realizada em 25/06/2012. |