Exemplo de Termo de Responsabilidade Relativo à Conformidade da Obra com o Projeto Acústico
Exemplo de Termo de Responsabilidade do Diretor de Obra
Exemplo de Termo de Responsabilidade do Diretor de Fiscalização
Autorização e Alteração de Utilização
Utilização Obras Isentas De Controlo Prévio
Utilização Obras Sujeitas a Controlo Prévio
