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Noticias
Regulamentos

 

Aprovado,de forma definitiva, em reunião ordinária da CâmaraMunicipal realizada em 10/09/2015, e em sessão ordinária da AssembleiaMunicipal realizada em 30/09/2015.

Regulamento de Habitação Social do Município de Pedrógão Grande

Aprovado,de forma definitiva, em reunião extraordinária da CâmaraMunicipal realizada em 30/09/2015, e em sessão ordinária da AssembleiaMunicipal realizada em 30/09/2015.

Regulamento do Estádio Municipal de São Mateus

 
Projeto Regulamento São Mateus

Edital nº22 e Projeto Regulamento São Mateus

 
Projeto de Regulamento Municipal de Uso do Fogo

Edital nº24 e Projeto de Regulamento Municipal de Uso do Fogo

 
Avaliação Ambiental Estratégica

Em cumprimento ao estabelecido no artigo 10º do Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 de Junho (com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 58/2011, de 4 de Maio), a Câmara Municipal de Pedrógão Grande torna público que foi enviada a Declaração Ambiental à Agência Portuguesa do Ambiente e às Entidades com Responsabilidades Ambientais Especificas (ERAE).

Avaliação Ambiental Estratégica da Revisão do PDM de Pedrógão Grande, Declaração Ambiental

 
Aprovação do Plano Diretor Municipal de Pedrógão Grande

Após parecer positivo da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro em 2013, esteve em discussão pública a Revisão do Plano Diretor Municipal de Pedrógão Grande culminado, com a aprovação da versão resultante da análise aos contributos recebidos, durante o período de discussão pública, em reunião de Câmara de 15 de junho de 2015 e, em Assembleia Municipal de Pedrógão Grande dia, 26 de Junho de 2015, por unanimidade.

Com a conclusão deste processo o concelho de Pedrógão Grande, vê atingidos os seguintes objetivos estratégicos:

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