• Imagens
  • Imagens
  • Imagens
  • Imagens
Regulamentos

Regulamento Municipal do Orçamento Participativo de Pedrogão Grande

Regulamento Municipal de Limpeza de Terrenos no Concelho de Pedrógão Grande

Regulamento Interno do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social do Município de Pedrógão Grande

Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Pedrógão Grande

Regulamento para Atribuição de Prémios de Mérito Escolar

Regulamento de Apoio à Natalidade e à Infância do Município de Pedrógão

Regulamento Municipal de Atribuição de Incentivos e Benefícios Sociais aos Bombeiros Voluntários de Pedrógão Grande

Regulamento da Venda de Lotes da Área de Localização Empresarial de Pedrógão Grande

Regulamento das Atividades de Comercio a Retalho e de Restauração e Bebidas não Sedentárias

Regulamento do Complexo Desportivo e Piscina Municipal de Pedrógão Grande

Aprovado, de forma definitiva, em reunião ordinária Câmara Municipal realizada em 12/11/2015, e em sessão ordinária da Assembleia Municipal realizada em 18/12/2015.

Regulamento Municipal de Uso de Fogo

Aprovado, de forma definitiva, em reunião ordinária da Câmara Municipal realizada em 10/09/2015, e em sessão ordinária da Assembleia Municipal realizada em 30/09/2015.

Regulamento de Habitação Social do Município de Pedrógão Grande

Aprovado, de forma definitiva, em reunião extraordinária da Câmara Municipal realizada em 30/09/2015, e em sessão ordinária da Assembleia Municipal realizada em 30/09/2015.

Regulamento de Apoio ao Associativismo

Regulamento do Estádio Municipal de São Mateus

Aprovado, de forma definitiva, em Regulamento, em reunião ordinária da Câmara Municipal realizada em 25/10/2012.

Regulamento das Atividades de Enriquecimento Curricular de Pedrógão Grande

Aprovados, de forma definitiva, em Regulamento, em reunião ordinária da Câmara Municipal realizada em 10/12/2009, e em sessão ordinária da Assembleia Municipal realizada em 26/04/2010.

Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação (RMUE)

Regulamento Geral das Taxas Municipais (RGTM)


Aprovado, de forma definitiva, em Regulamento, em reunião ordinária da Câmara Municipal realizada em 26/04/2012, e em sessão ordinária da Assembleia Municipal realizada em 25/06/2012.

Regulamento do Mercado Municipal de Pedrógão Grande