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PROT CENTRO

     O Plano Regional de Ordenamento do Território do Centro, PROT Centro, é um instrumento fundamental de articulação entre o Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território, o PNPOT, os diversos instrumentos de política sectorial com expressão territorial e os instrumentos de planeamento municipal.

     Ao desenhar opções estratégicas e um modelo territorial para a Região e ao prever os respectivos instrumentos de execução, normas orientadoras e um programa de acção, irá permitir enquadrar, a partir de políticas territoriais de âmbito regional, quer a revisão dos PDM quer os investimentos do QREN.

     A configuração da região Centro foi condicionada, na sua origem, por um quadro físico difícil, sendo constituída por um conjunto de espaços sub-regionais há muito identificados em função da sua coerência física, económica e social: Baixo Mondego, Baixo Vouga, Beira Interior Norte, Beira Interior Sul, Cova da Beira, Dão Lafões, Pinhal Interior Norte, Pinhal Interior Sul, Pinhal Litoral e Serra da Estrela. A região Centro é, assim, um território muito diversificado do ponto de vista dos recursos naturais, da estrutura económica e da distribuição da população, o que coloca desafios muito particulares nos domínios da competitividade e da coesão territoriais, do ordenamento e do ambiente.

    A região Centro detém uma posição estratégica para a estruturação do território nacional, um sistema urbano multipolar e possui recursos essenciais, em particular hídricos e florestais, para o desenvolvimento do país. A elaboração do PROT deverá constituir uma oportunidade para construir “novos consensos” em torno de uma “nova visão” sobre a inserção da região no espaço nacional e europeu, e para definir um modelo de desenvolvimento que reforce o potencial dos seus sistemas urbano e científico tecnológico, explore as vantagens das novas acessibilidades e promova a protecção e valorização dos seus recursos naturais e culturais.

     O PROT do Centro iniciou-se no princípio de 2006 e tinha uma prazo para a sua conclusão de dois anos, o que não se verificou. Actualmente, vai com cerca de um ano de atraso e ainda não se consegue discernir quando o mesmo estará concluído.

     O PROT do Centro tem um impacte directo sobre a Revisão do PDM em curso uma vez que enquanto este plano não estiver concluído e aprovado a revisão do PDM não poderá ser concluída, acrescendo ainda o facto, de que apesar de todos os avanços da actual revisão, este novo PDM terá que ir ao encontro das directrizes delineadas no PROT-Centro de forma a obter parecer positivo por parte da CCDR-C.