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Programa Operacional de Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos

poseur portugal2020 ueCandidatura ao Portugal 2020 Aprovada: Cadastro das Redes de Abastecimento e de Saneamento de Águas Residuais e Construção de Sistema de Informação Geográfica

Foi aprovado a 2 de Setembro de 2016 pelo POSEUR - Programa Operacional de Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos, o projecto candidatado pela Câmara Municipal de Pedrógão Grande, intitulado de “Cadastro das Redes de Abastecimento e de Saneamento de Águas Residuais e Construção de Sistema de Informação Geográfica”.

Continuar...
 
Projeto de Loteamento

Edital nº14 (Projeto de Loteamento - Discussão Pública)

 
Modernização da Rede de Iluminação Pública em Pedrógão Grande

Programa “IPO – Iluminação Pública Otimizada”

Substituição de 195 luminárias, por luminárias LED no âmbito de um projeto apoiado pelo POVT

povtld

 
ALARGAMENTO DO INTERVALO DE ISENÇÃO DA TAXA DE DERRAMA

No contexto da opção estratégica de "incentivo à fixação de cidadãos e empresas, o intervalo de isenção da Taxa de Derrama foi alargado, por aprovação unânime, enquanto incentivo específico à fixação de indústrias, particularmente de pequenas e médias empresas:

• Taxa de 1,5% para empresas sedeadas ou com atividade no concelho, com volume de negócios superior a 150.000€;

• Isenção de taxa para empresas sedeadas no concelho e com um volume de negócios inferior ou igual a 150.000€.

 
OUTRAS REDUÇÕES NO IMI

Com o intuito de aprofundar os incentivos fiscais para os cidadãos e empresas, para além das reduções já descritas no IMI familiar, também ocorrerão outras medidas de incentivo fiscal em termos de IMI, conforme descrito abaixo:

• Redução de 30% na taxa de IMI sobre todos os prédios sitos em perímetro urbano de todas as povoações e inscritos até 1970; 
• Redução de 20% na taxa de IMI sobre todos os prédios urbanos alvo de arrendamento.

Para mais informações consulte, por favor, a Ata n.º 18/2015 neste website, no separador Câmara Municipal/Atas e Editais.

 
Município de Pedrógão Grande Reduz IMI para Famílias

A Câmara Municipal de Pedrógão Grande aprovou por unanimidade a redução da taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis, de forma a instituir benefícios fiscais no âmbito do IMI Familiar.

Para um agregado familiar com um dependente a cargo haverá um benefício de 3%; no caso de dois dependentes será de 7,5%; e com três dependentes o valor da redução cresce para 10%.

Esta decisão traduz a vontade do Executivo da Câmara de folgar a capacidade financeira familiar e garantir, ao mesmo tempo, a estabilidade nas receitas municipais capazes de preservar o investimento económico, financeiro e social e a boa governança da res publica. É um benefício fiscal que busca ser, enquanto medida financeira, um apoio social e incentivo às famílias residentes e com maior número de dependentes.

 
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